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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:58
Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural
Previdenciário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:15
Recurso especial. Cédula de crédito rural pignoratícia.
Falta de cobertura securitária de responsabilidade, no caso concreto, do banco credor. Recurso especial improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:20
Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.
Multa de mora. Juros de mora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:23
Apelação. Rescisão de contrato de arrendamento rural.
Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.
Cônjuge do devedor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Salário "in natura". Moradia. Trabalhador rural.
O MM.º Juiz da 3.ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Dr. Erdman Ferreira da Cunha, pela r. sentença de fls. 52/57, julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas discriminadas no dispositivo.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br, f-mafra@uol.com.br e franciscomafra@adv.oabmg.org.br
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:15
Embargos à execução. Contrato cooperativo de fincanciamento rural.
Duplicatas e nota promissória rural. Comprovante de entrega das mercadorias. Aquisição pelo produtor rural.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:20
DECRETO Nº 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural - CAR.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Descarga elétrica atmosférica. Danificação de aparelhos situados em imóvel rural.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:09
Previdenciário. Processo civil. Decadência.
Irretroatividade. Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço. Requisitos. Atividade rural.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 09:29
Atividade rural e aposentadoria no regime próprio
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2015 - 14:08
Contribuição sindical rural. Prescrição. Constituição do crédito
A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que o prazo prescricional para a cobrança de contribuição sindical tem início com a constituição do crédito (CTN, art. 174), o que ocorre em janeiro de cada ano, nos termos do art. 587 da CLT
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:45
Liquidação extrajudicial do Banco Rural é publicada
Decisão de liquidar o Banco Rural vale também para as demais empresas do conglomerado: Banco Rural
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:00
Turma afasta impenhorabilidade de propriedade rural
Turma concluiu que a penhora foi lançada apenas sobre parte do imóvel, o que, na visão do magistrado, constitui forma menos gravosa de execução
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:02
TST declara revelia de empregador rural
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou revel e confesso um empregador que se fez representar em audiência por pessoa que que não faz parte de seu quadro de funcionários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.